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Pesquisar jurisprudência portuguesa

Toda a informação jurídica num único ponto de partida. Pesquise em milissegundos, com filtros por tribunal, descritor, meio processual e relator.

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Sobre a DGSL

Toda a informação jurídica num único ponto de partida.

A DGSL indexa 418 050 acórdãos de 11 tribunais superiores, desde ~1932. Atualização contínua a partir das fontes oficiais. Pesquisa otimizada para português, com sinónimos jurídicos e filtros avançados. Pesquisa sempre gratuita — planos pagos brevemente.

Alcance
418 050

Acórdãos de 11 tribunais superiores. Cobertura completa desde ~1932.

Atualização
1h

Importação automática de hora em hora a partir das fontes oficiais.

Pesquisa
<100ms

Sinónimos jurídicos e filtros por tribunal, descritor ou relator.

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Pesquisar continua gratuito. Continuar o trabalho vai mais longe.

Os planos vão acrescentar contexto, continuidade e novas formas de trabalhar sobre a jurisprudência e a legislação. Ainda não estão à venda.

Conhecer os planos

  • Anotações e notas na legislação

    Anote artigos e guarde notas pessoais sobre a legislação que acompanha. Vai estar incluído no Corpus e no Plenum.

  • Comparar versões da legislação

    Veja como um artigo mudou ao longo do tempo e compare versões entre si. Vai estar incluído no Corpus e no Plenum.

  • Leitura offline

    Vai poder guardar acórdãos para ler sem ligação: 5 dias no Index, 15 dias no Corpus, sem limite de tempo no Plenum.

  • Acesso MCP para assistentes de IA

    Vai poder ligar a DGSL ao seu assistente de IA, com créditos incluídos todos os meses — 2.000 no Corpus, 10.000 no Plenum.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Ver todas as perguntas
O que é a DGSL?
A DGSL (Direito, Gestão e Soluções Legais) é uma plataforma de pesquisa de jurisprudência portuguesa, com um plano gratuito para pesquisar. Agregamos acórdãos de mais de 11 tribunais portugueses, desde ~1932 até hoje.
Que tribunais estão disponíveis?
Disponibilizamos acórdãos do Tribunal Constitucional, Tribunal dos Conflitos, Supremo Tribunal de Justiça, Tribunais da Relação (Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Guimarães), Supremo Tribunal Administrativo, e Tribunais Centrais Administrativos (Norte e Sul).
Como pesquisar eficazmente?
A pesquisa livre é ideal para pesquisar números de processo, datas específicas ou explorar temas — tolera erros de digitação e reconhece sinónimos jurídicos. Para resultados 100% precisos, utilize os filtros laterais: Tribunal, Relator, Descritores, Ano, Decisão ou Meio Processual consultam diretamente a base de dados sem margem de erro. A melhor estratégia combina ambos: pesquise um conceito na barra principal e refine com filtros para afunilar os resultados.
Os dados são atualizados?
Sim, os dados são atualizados a cada hora a partir das fontes oficiais dos tribunais. Novos acórdãos são adicionados automaticamente.
A DGSL é gratuita?
A pesquisa e a leitura de acórdãos e legislação são sempre gratuitas e não exigem registo. Com uma conta gratuita pode ainda guardar até 6 pastas e 20 acórdãos. Os planos pagos (Index, Corpus e Plenum) ainda não estão à venda; quando abrirem, vão desbloquear pastas e acórdãos ilimitados, anotações na legislação, acesso offline e acesso MCP, entre outras funcionalidades.