079321 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Oliveira Matos
Processo: 079321
ACORDAO
Descritores: Marcas, Imitação
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00010693
Nr Documento: SJ199106260793212
Indicações Eventuais: PINTO COELHO IN LIÇÕES DE DIREITO COMERCIAL V1 PAG426.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/443e0ac4dbd7aeb0802568fc0039e4d3
Sumário
Não se confunde de modo a criar erro ou confusão no consumidor, susceptivel de o levar a adquirir a mercadoria que não desejava, a marca do produto AGROHID perante a marca AGROLIZ de outro produto analogo anteriormente registada na repartição competente.