Quem foi o relator do acórdão 005692?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 005692?

O acórdão foi proferido em 18 de março de 1960.

Acórdão STA — Instituto de assistência nacional aos tuber…

Q: Qual foi a decisão no processo 005692?

Nega provimento. Os funcionários contratados do Instituto Nacional de Assistência aos Tuberculosos podem ser transferidos por conveniência de serviço.

Acórdão

005692

Tribunal: Supremo Tribunal Administrativo
Data: 18 de março de 1960
Relator: Arlindo Martins de Oliveira

Recurso contencioso

Instituto de assistência nacional aos tuberculososFuncionário contratadoTransferênciaConveniência de serviço

Referências Legais

Legislação Nacional

DL 35108 DE 1945/11/07 ART171 PAR3.

Sumário

Os funcionários contratados do Instituto Nacional de Assistência aos Tuberculosos podem ser transferidos por conveniência de serviço.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)