060037 - Supremo Tribunal de Justiça

Contrato de feitoria é aquele em que o dono do moinho se obriga a fornecer água para o cultivo de arroz (prestação de facto), e o dono do sapal se obriga a mandar o arroz a descascar no moinho ou a pagar certa quantia (prestação em dinheiro). É um contrato inominado, sui generis, não regulado especialmente na lei e por ela permitido.