078341 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O dever de respeito dos conjuges implica que se não fira a sensibilidade ou a dignidade que reciprocamente se devem ou a sua integridade fisica ou moral. II - Havendo manifesta reiteração de faltas de respeito e assumindo tais faltas uma gravidade que torna insuportavel a vida para o conjuge ofendido, ha fundamento para o divorcio.