064973 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Jose Fernandes
Processo: 064973
Acórdão
Descritores: Acidente de viação, Responsabilidade pelo risco, Calculo da indemnização, Responsabilidade civil por acidente de viação, Culpa
Decisão: Provido parcialmente
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00003467
Nr Documento: SJ197405310649732
Referência Publicação: BMJ N237 ANO1974 PAG239
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/8041a6c39d27a1ef802568fc003968ddCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1974:064973.42
Sumário
Ignorando-se como ocorreu um acidente de viação traduzido no embate entre um automovel de 1500 de cilindrada e 5 lugares e um velocipede, ha que considerar, por força do artigo 506 do Codigo Civil, que cada um dos veiculos contribuiu para ele em igual medida. Sendo o condutor do velocipede, ofendido no acidente, um rude trabalhador do campo que auferia o salario medio semanal de 600 escudos e que ficou, em consequencia do acidente, com consideravel redução da capacidade de trabalho, tendo de arranjar outra profissão, e sendo pessoa nova que facilmente conseguiria, se não fosse o acidente, salario de montante igual ou superior ao que auferia, e de fixar em 300000 escudos os danos que sofreu.