Quem foi o relator do acórdão 004707?

O relator foi Cunha Valente, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 004707?

O acórdão foi proferido em 20 de abril de 1956.

Saltar para o conteudo principal

Direito, Gestão e

Soluções Legais

Página Inicial
Marcadores
Jurisprudência
LegislaçãoEm Breve
Tribunais
Juízes
Descritores
Meios Processuais
Arquivo
Notícias
Cálculo de PrazosNovidade
Juros de MoraNovidade
Dano CorporalNovidade

•

Privacidade·Termos·Contacto

Acórdão STA (1956) — Falta de assiduidade, Antiguidade

004707 - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Cunha Valente

Data: 20 de abril de 1956

Processo: 004707

ACORDAO

Descritores: Falta de assiduidade, Antiguidade, Diuturnidades, Desconto, Professor efectivo, Ensino tecnico profissional

Sumário

As faltas a descontar na antiguidade para efeitos de promoção são igualmente de atender para efeitos de concessão de diuturnidade, dada a equivalencia entre os dois institutos.

004707

Supremo Tribunal Administrativo•20 de abril de 1956

Metadados do documento

Processo

004707

Data

20/04/1956

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

004707

DGSI

Data

20/04/1956

Relator

Cunha Valente

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Santos , Claudina

Recorridos

Minen

Descritores

Falta de assiduidade Antiguidade Diuturnidades Desconto Professor efectivo

Objeto

DESP MINEN DE 1955/08/02.

Nr Convencional

JSTA00026404

Nr Documento

SA119560420004707

Áreas Temáticas

DIR ADM GER - FUNÇÃO PUBL ESTATUTARIO.

Nível Privacidade

A carregar metadados do documento

Referências Legais

Legislação Nacional

D 37029 DE 1948/08/25 ART212 N1 ART338 N1.
D 20420 DE 1931/10/21 ART51.
ESTATUTO TECNICO PROFISSIONAL ART211 N1.
D 19478 DE 1931/03/18 ART26 PAR1 PAR3.

Sumário

As faltas a descontar na antiguidade para efeitos de promoção são igualmente de atender para efeitos de concessão de diuturnidade, dada a equivalencia entre os dois institutos.