0003432 - Tribunal da Relação de Lisboa

Tendo ficado provado que o prédio rústico do Réu está a um nível superior ao prédio urbano do A., que na confrontação dos dois prédios existe uma vala pela qual escorriam as águas pluviais, que o Réu atulhou a faixa de terreno e nela plantou cactos, e que devido ao entulho colocado naquela faixa de terreno as águas pluviais vão inundar a casa do Autor, impõe- -se a condenação do Réu a desentupir a vala, apesar de não se ter provado se esta pertencia a um ou a outro.