99B082 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Embora nula, a venda "a non domino", desde que formalmente válida, pode ser fundamento de posse titulada se se lhe seguirem actos materiais correspondentes ao exercício do do direito e praticados com "animus possidendi". II - Actos de mero uso e também de transformação do prédio, exercidos sobre a totalidade deste, revelam uma actuação como possuidor exclusivo, inconciliáveis com uma situação de comunhão de direitos, ou composse.