002308 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Sousa Macedo
Processo: 002308
Acórdão
Descritores: Culpa, Vontade
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00003943
Nr Documento: SJ199005300023084
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/56a68f84ccc46001802568fc003972a4CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1990:002308.69
Sumário
A culpabilidade resulta de uma vontade firme e esclarecida, do grau de consciencia do mal cometido. Como realidade psicologica que e, a culpabilidade não pode determinar-se por um processo directo, devendo inferir-se do condicionalismo que rodeia o agente e das circunstancias da acção, apreciadas a luz das regras da experiencia.