039721 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Propende para a benevolencia a pena de 10 anos de prisão por homicidio com mais de um tiro, com dolo directo, de noite e com superioridade em razão da arma, embora o reu tivesse bom comportamento anterior, houvesse confessado parcialmente os factos, mostrasse pesar por ter matado um amigo, estivesse embriagado (ocasional e incompletamente) e irritado e a vitima o houvesse desafiado. II - O reu e obrigado a reparar todos os danos, mas o tribunal nunca podera ir alem do pedido.