Quem foi o relator do acórdão 375/25.9YRPRT?

O relator foi Teresa Maria Sena Fonseca, no Tribunal da Relação do Porto.

Quando foi proferido o acórdão 375/25.9YRPRT?

O acórdão foi proferido em 23 de março de 2026.

Acórdão TRP — Violação do princípio do contraditório

375/25.9YRPRT

Tribunal da Relação do Porto•23 de março de 2026

Tribunal

TRPTribunal da Relação do Porto

Número Processo

375/25.9YRPRTDGSI

Data

23/03/2026

Relator

Teresa Maria Sena Fonseca

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Ação de anulação de decisão arbitral

Descritores

Violação do princípio do contraditório Tratamento desigual Princípios de ordem pública internacional

Nr Convencional

JTRP000

Nr Documento

RP20260323375/25.9YRPRT

Indicações Eventuais

5. ª SEÇÃO

Nível Privacidade

1

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