Quem foi o relator do acórdão 037023?

O relator foi Azevedo Moreira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 037023?

O acórdão foi proferido em 10 de fevereiro de 1999.

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Acórdão STA — Federação portuguesa de cicloturismo e util…

037023 - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Azevedo Moreira

Data: 10 de fevereiro de 1999

Processo: 037023

ACORDAO

Descritores: Federação portuguesa de cicloturismo e utilizadores de bicicleta, Utilidade pública desportiva

Sumário

Não existe sobreposição, ainda que parcial, entre os fins estatutários da Federação Portuguesa de Ciclismo da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta.

037023

Supremo Tribunal Administrativo•10 de fevereiro de 1999

Metadados do documento

Processo

037023

Data

10/02/1999

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

037023

DGSI

Data

10/02/1999

Relator

Azevedo Moreira

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Recorridos

Fed Portuguesa de Ciclomotores e Utilizadores de Bicicleta

Descritores

Federação portuguesa de cicloturismo e utilizadores de bicicleta Utilidade pública desportiva

Objeto

DESP PMIN DE 1996/02/27.

Nr Convencional

JSTA00051069

Nr Documento

SAP19990210037023

Data de Entrada

14/10/1997

Áreas Temáticas

DIR ADM GER.

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Referências Legais

Legislação Nacional

DL 144/93 DE 1993/04/26 ART12 ART13.

Sumário

Não existe sobreposição, ainda que parcial, entre os fins estatutários da Federação Portuguesa de Ciclismo da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta.