Quem foi o relator do acórdão 037023?

Não existe sobreposição, ainda que parcial, entre os fins estatutários da Federação Portuguesa de Ciclismo da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta.

Início
Acórdãos
037023

Metadados do documento

Processo

037023

Data

10/02/1999

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

037023DGSI

Data

10/02/1999

Relator

Azevedo Moreira

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Recorridos

Fed Portuguesa de Ciclomotores e Utilizadores de Bicicleta

Descritores

Federação portuguesa de cicloturismo e utilizadores de bicicleta Utilidade pública desportiva

Objeto

DESP PMIN DE 1996/02/27.

Nr Convencional

JSTA00051069

Nr Documento

SAP19990210037023

Data de Entrada

14/10/1997

Áreas Temáticas

DIR ADM GER.

037023

Supremo Tribunal Administrativo•10 de fevereiro de 1999

Metadados do documento

Processo

037023

Data

10/02/1999

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

037023DGSI

Data

10/02/1999

Relator

Azevedo Moreira

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Recorridos

Fed Portuguesa de Ciclomotores e Utilizadores de Bicicleta

Descritores

Federação portuguesa de cicloturismo e utilizadores de bicicleta Utilidade pública desportiva

Objeto

DESP PMIN DE 1996/02/27.

Nr Convencional

JSTA00051069

Nr Documento

SAP19990210037023

Data de Entrada

14/10/1997

Áreas Temáticas

DIR ADM GER.

Sumário

Não existe sobreposição, ainda que parcial, entre os fins estatutários da Federação Portuguesa de Ciclismo da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta.

Referências Legais

Legislação Nacional

DL 144/93 DE 1993/04/26 ART12 ART13.