083588 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Ferreira da Silva
Processo: 083588
ACORDAO
Descritores: Divórcio litigioso, Cônjuge culpado
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00018884
Nr Documento: SJ199305260835882
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/6a5d898d3b8cac79802568fc003a5a79
Sumário
I - Para a graduação da culpa dos cônjuges, deve decidir-se na base do entendimento sobre o viver social e das regras de experiência. II - Só perante uma grande desproporção se justifica a declaração de principal culpado, não gerando a culpa de um dos cônjuges seja apenas um pouco superior à do outro.