97A049 - Supremo Tribunal de Justiça

São culpados do acidente de viação, respectivamente nas proporções de 2/3 e de 1/3, o condutor de velocípede que transita de noite sem luzes a 1,4 metros da berma do seu lado direito, e o condutor de veículo automóvel que, circulando em sentido oposto, vai colidir com aquele ao ultrapassar outro veículo.