97B580 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Pereira da Graça
Processo: 97B580
ACORDAO
Descritores: Comodato, Prazo incerto, Teoria de impressão do destinatário
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00033426
Nr Documento: SJ199711270005802
Indicações Eventuais: M PINTO IN TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA PÁG284.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/e60054e4d8a8cd8a802568fc003b8501
Sumário
A coisa emprestada para certo e determinado uso, sem prazo certo, mas na condição de a cedência durar enquanto o comodatário não arranjasse coisa melhor, não deve significar cedência para toda a vida mas sim que deverá ser restituída ao comodante findo o tempo razoável para se obter uma alternativa em melhores condições, pois assim o entenderia um declaratário normal colocado na posição do real declaratário - teoria da impressão do destinatário.