0341398 - Tribunal da Relação do Porto

Ocorre a circunstância qualificadora do crime de homicídio prevista no artigo 132 n.2 alínea h), do Código Penal de 1995 - meio insidioso -, se o arguido disparou sobre a vítima, a cerca de 3 metros, quando esta se encontrava de costas e nada fazia prever o comportamento do arguido.