9211065 - Tribunal da Relação do Porto

I - É tarefa difícil a valoração, em termos monetários, dos danos não patrimoniais, para efeitos indemnizatórios. II - O dano não patrimonial não é mensurável como o é o dano patrimonial. Daí que a sua quantificação haja de ser alcançada pelo recurso a critérios de equidade, por forma a que o valor obtido possa servir não para pagar aqueles danos, mas, sim, para permitir ao lesado alcançar com esse dinheiro as alegrias que o compensem desses danos.