9430647 - Tribunal da Relação do Porto

I - A durabilidade de relações extra-conjugais mantidas pelo marido demonstra que violou, grave e reiteradamente, o dever conjugal de fidelidade. II - As expressões " puta, vaca " e " galdrona " são ofensivas da honra e dignidade da mulher a quem são dirigidas, consubstanciando uma flagrante violação do dever de respeito para com o cônjuge que, a tal tratamento, não pode ser sujeito.