96B877 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Figueiredo de Sousa
Processo: 96B877
Acórdão
Descritores: Procedimentos cautelares, Gerente, Suspensão, Destituição
Votação: Maioria; c/Voto de Vencido
Meio Processual: Agravo
Nr Convencional: JSTJ00031795
Nr Documento: SJ199703180008772
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/3c18914223327a37802568fc003b317eCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1997:96B877.4D
Sumário
A suspensão de gerente requerida em procedimento cautelar, preparatório da acção de destituição, por justa causa, não é de deferir só porque ele criou mau ambiente ao outro sócio e depositou na sua conta dinheiro da sociedade, sem contudo se indiciar que daí pudesse advir prejuízo para esta, até por confusão de patrimónios.