074567 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Magalhães Baião
Processo: 074567
ACORDAO
Descritores: Reivindicação, Caminho publico, Suspensão da instancia
Sumário
Havendo jurisprudencia deste Supremo Tribunal de Justiça contraditoria sobre questão relativa a caracterização de caminho publico, e estando pendente recurso interposto para o Tribunal Pleno sobre tal materia, justifica-se a suspensão da instancia ate que naquele recurso seja proferido assento e publicado apos transito em julgado.
Texto
N
