042581 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Lopes de Melo
Processo: 042581
ACORDAO
Descritores: Acidente de viação, Concorrência de culpas, Excesso de velocidade, Nexo de causalidade, Dano, Culpa
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00014421
Nr Documento: SJ199205280425813
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/09bd373b461e57ee802568fc003a1c6f
Sumário
Verifica-se a existência de concorrência de culpas quando se demonstra a velocidade excessiva do réu condutor, bem como o seu nexo de causalidade com o dano causado, e que o peão também concorreu para o mesmo resultado, atravessando a estrada sem tomar todas as precauções devidas.