2127/2007-2 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - A lesão do aspecto estético (conspurcar a fachada de uma casa …provocar manchas no tecto de uma loja …) corporiza um dano cujo valor é o correspondente ao custo das obras necessárias à remoção da ofensa estética. II - Pelo respectivo custo, e no último caso, responde o dono da fracção donde provêm as infiltrações causadoras das manchas (art.ºs 566-3, 1420 e 1427, do CC). (A.M.)