063526 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Devem considerar-se perdoados, tornando-se irrelevantes para obter a separação, os factos que o conjuge não considerou como impeditivos de uma reconciliação. II - A graduação da culpa de cada um dos consortes para a separação e materia de direito da competencia do Supremo Tribunal de Justiça.