065107 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Assim como a figura juridica da compensação se funda na reciprocidade de creditos, a novação subjectiva postula a vinculação do devedor primitivo perante o novo credor. II - Improcede a excepção peremptoria da extinção da obrigação quando a re em acção para cobrança de um credito proveniente de fornecimento de mercadorias da autora, se limita a articular a compensação da divida com um credito seu sobre terceiro, que em nada se vinculou ao acordo.