069400 - Supremo Tribunal de Justiça

Tendo caducado um contrato de cessão de exploração industrial de um veículo, por aplicação analógica da alínea c) do n. 1 do artigo 1051 do Código Civil, que rege para a locação, segue-se que ficando o detentor do veículo na mesma posição do locatário, o qual por sua vez é equiparado ao possuidor de má fé, quanto às benfeitorias que haja feito na coisa locada e tendo este último direito a ser indemnizado das benfeitorias necessárias que haja feito e do valor das benfeitorias úteis que não possam ser retiradas sem detrimento da coisa, assistirá ao referido detentor o direito de retenção se fizer a prova de que dispõe de qualquer crédito contra o autor por despesas feitas por causa da coisa a entregar, nos termos do artigo 754 do Código Civil.