071197 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Magalhães Baião
Processo: 071197
ACORDAO
Descritores: Acidente de viação, Causa do acidente, Responsabilidade pelo risco, Culpa exclusiva
Decisão: Negada a revista
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00016617
Nr Documento: SJ198311220711971
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/4f9ac1fd7955bc9c802568fc003aa680
Sumário
Foi a anómala, incomum conduta da vítima que desencadeou e originou o acidente, visto seguir no passeio, a cambalear, embatendo num dos peões que circulava nesse passeio perdendo o equílibrio e caindo sobre a passadeira de peões, na faixa de rodagem, onde se deu o embate com o veículo AM-19-18, do Estado, que circulava a 25 km/h e se encontrava a 5 a 6 metros quando a vítima caiu, não havendo responsabilidade do condutor do veículo pelo risco.