070395 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Amaral Aguiar
Processo: 070395
Acórdão
Descritores: Marcas
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00018499
Nr Documento: SJ198301250703951
Indicações Eventuais: J G P COELHO RLJ ANO99 PAG237.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/f4a1821423da95a8802568fc003a6e4dCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1983:070395.0C
Sumário
Na imitação de marcas há que atender mais às semelhanças, tomando em conjunto todos seus elementos do que às suas dissemilhanças que possam resultar de qualquer desses elementos tomados isoladamente; e tratando-se de marcas nominativas, como aqui, há que considerar em primeiro lugar o "som" e depois "a grafia". Dentro deste condicionalismo e sabendo-se que a marca alemã "CROCKY - CROCKY" e a italiana "CROCHI" se podem ler com o mesmo som, visto que em Itália o "CH" se lê de "QUI", estas marcas são confundiveis a qualquer consumidor médio, desprevenido, que só as destinguirá em confrnto com ambas, pelo que a primeira é imitação da segunda, mesmo lida a segunda à portuguesa.