9140487 - Tribunal da Relação do Porto

I - O trabalhador que começou a prestar serviço na situação de reformado por invalidez a certa entidade patronal como porteiro em meados de 1971 e a quem foi concedida a reforma por velhice aos 14 de Agosto de 1979 deixou, por virtude desta situação de reforma, de estar jurídica e economicamente subordinado à entidade patronal. II - A cessação do seu contrato de trabalho verificou-se por caducidade em consequência da reforma por velhice.