003080 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Para que o devedor se constitua em responsabilidade civil, para que haja obrigação de indemnizar, e condição essencial que o credor tenha sofrido prejuizos, pois indemnizar e reparar um dano. II - A mera frustração sentida por um trabalhador por haver sido preterido na escolha de uma vaga não justifica a indemnização por danos não patrimoniais.