9621588 - Tribunal da Relação do Porto

I - A boa fé, para efeitos de usucapião, pode existir sem título da posse quando, ao adquiri-la, o possuidor supunha que havia título válido e ignorava que lesava direitos de outrem, ou ainda quando, apesar de saber que não era titular do direito, estava convencido de que, ao exercê-lo, não lesava o direito do titular ou de que não existia direito de terceiro que com a sua posse fosse lesado.