0098359 - Tribunal da Relação de Lisboa

Quando o tribunal, apesar de indicar as provas produzidas não explica o que o levou a valorizar positivamente o depoimento de certas testemunhas, não sendo possível descortinar o processo lógico ou racional que o conduziu à formação da sua convicção, incumpre o dever de fundamentação da sentença, que, assim, é nula.