0261203 - Tribunal da Relação de Lisboa

No crime de atentado ao pudor contra uma menor de 8 anos, em que o arguido lhe introduz o "pénis" na boca, aí ejacula e lhe manda engolir o esperma, não basta a simples censura e a ameaça da pena para afastar o arguido da criminalidade e satisfazer as necessidades de reprovação e prevenção do crime, sendo insuficiente a suspensão da execução da pena, bem como o regime de prova.