9450699 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Coutinho de Azevedo
Processo: 9450699
Acórdão
Descritores: Acidente de viação, Culpa, Excesso de velocidade
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRP00014417
Nr Documento: RP199503169450699
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/61b7a70071a944898025686b0066aa2cCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRP:1995:9450699.B3
Sumário
Terá de ser declarado único culpado do acidente o condutor que em estrada com 5,2 metros de largura, que se desenvolve em curva e contra-curva, sem berma do lado direito, atento o seu sentido de marcha, de noite e a velocidade superior a 80 Km/hora, entrando o veículo em despiste vai embater num muro que ladeia a estrada, precipitando-se de seguida numa ribanceira. Segundo as regras e máximas de experiência o despiste terá sido motivado pela velocidade excessiva a que o veículo circulava, o que fez perder ao seu condutor o domínio da marcha do veículo.