Quem foi o relator do acórdão 002293?

O relator foi Salviano Francisco de Sousa, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 002293?

O acórdão foi proferido em 23 de maio de 1990.

Acórdão STJ (1990) — Contrato de trabalho

Acórdão

002293

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 23 de maio de 1990
Relator: Salviano Francisco de Sousa

Revista

Contrato de trabalhoCaducidade do contrato de trabalhoReformaIndemnização de antiguidadePrestações devidas

Sumário

Dado que a reforma faz caducar o contrato de trabalho, no calculo da indemnização de antiguidade e das prestações pecuniarias devidas, deve atender-se a data da caducidade do referido contrato de trabalho.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

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