9520171 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Emídio Costa
Processo: 9520171
Acórdão
Descritores: Divórcio, Divórcio litigioso, Deveres conjugais, Cônjuge culpado
Decisão: Provido parcialmente
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRP00019856
Nr Documento: RP199611129520171
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/98464c1f1bf901798025686b0066e718CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRP:1996:9520171.78
Sumário
Cerca de seis meses após o réu ter abandonado o lar conjugal, a autora passou a conviver com um indivíduo, com ele saindo, a pé e de carro, de dia e de noite. E passaram a viver juntos na que foi a morada do casal, nela tomando as refeições, dormindo no mesmo leito e mantendo um com o outro relações sexuais. Esta conduta da autora, estando ela ainda casada com o réu, e, como tal, vinculada também pelo dever de fidelidade, é censurável e grave, na medida em que o adultério ainda não é bem aceite na nossa sociedade, imbuída de fortes valores de índole cristã.