Quem foi o relator do acórdão 008197?

O relator foi Simões de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 008197?

O acórdão foi proferido em 30 de outubro de 1970.

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008197 - STA

008197 - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Simões de Oliveira

Data: 30 de outubro de 1970

Processo: 008197

ACORDAO

Descritores: Apreensão de carta de condução, Desistencia da instancia

Sumário

SEM SUMARIO.

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Acórdãos
008197

Metadados do documento

Processo

008197

Data

30/10/1970

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

008197DGSI

Data

30/10/1970

Relator

Simões de Oliveira

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Lucio , João

Recorridos

Mincom

Descritores

Apreensão de carta de condução Desistencia da instancia

Objeto

DESP MINCOM DE 1970/05/01.

Nr Convencional

JSTA00017411

Nr Documento

SA119701030008197

Data de Entrada

01/06/1970

Áreas Temáticas

DIR ADM CONT - ACTO.; DIR PROC CIV.

Nível Privacidade

01

008197

Supremo Tribunal Administrativo•30 de outubro de 1970

Metadados do documento

Processo

008197

Data

30/10/1970

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

008197DGSI

Data

30/10/1970

Relator

Simões de Oliveira

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Lucio , João

Recorridos

Mincom

Descritores

Apreensão de carta de condução Desistencia da instancia

Objeto

DESP MINCOM DE 1970/05/01.

Nr Convencional

JSTA00017411

Nr Documento

SA119701030008197

Data de Entrada

01/06/1970

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DIR ADM CONT - ACTO.; DIR PROC CIV.

Nível Privacidade

01

Sumário

SEM SUMARIO.