Quem foi o relator do acórdão 0059741?

O relator foi Afonso de Melo, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Quando foi proferido o acórdão 0059741?

O acórdão foi proferido em 16 de junho de 1992.

Acórdão TRL (1992) — Litispendencia, Conhecimento oficioso

0059741

Tribunal da Relação de Lisboa•16 de junho de 1992

Tribunal

TRLTribunal da Relação de Lisboa

Número Processo

0059741DGSI

Data

16/06/1992

Relator

Afonso de Melo

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Agravo

Descritores

Litispendencia Conhecimento oficioso

Nr Convencional

JTRL00000126

Nr Documento

RP199206160059741

Nível Privacidade

1

Referências Legais

Legislação Nacional

CPC67 ART660 N2 ART661 N1 ART666 N3 ART668 N1 D ART675.

Jurisprudência Nacional

AC STJ DE 1978/07/25 IN BMJ N279 PAG222.

Sumário

A litispendencia é de conhecimento oficioso.

Tribunal

TRLTribunal da Relação de Lisboa

Número Processo

0059741DGSI

Data

16/06/1992

Relator

Afonso de Melo

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Agravo

Descritores

Litispendencia Conhecimento oficioso

Nr Convencional

JTRL00000126

Nr Documento

RP199206160059741

Nível Privacidade

1

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