070112 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Nos termos do artigo 2004, n. 1, do Código Civil, os alimentos devem ser proporcionais aos meios daquele que houver de os prestar e à necessidade daquele que houver de recebê-los. II - Resultando da matéria de facto provada que o requerido tem proventos materiais, oriundos do seu exercício profissional, nunca inferiores a 20000 escudos mensais e que a requerente de alimentos tem despesas mensais de montante superior a 7000 escudos, dos quais 6000 escudos para alimentação, tem-se por equilibrada uma pensão mensal de alimentos de 5500 escudos.