9310276 - Tribunal da Relação do Porto

A expressão " isso não é honesto ", proferida no decurso de uma inquirição de testemunha em que esta, com tal expressão, quis apenas manifestar o seu desagrado e discordância quanto ao modo ou forma como o instrutor de um processo estava a ditar para a acta, não é subjectivamente injuriosa, tanto mais que, no julgamento, foi dado como não provado que o arguido tenha tido intenção de ofender a honra e consideração devida, ao referenciado instrutor.