9230194 - Tribunal da Relação do Porto

I - A indemnização por danos não patrimoniais não constitui uma verdadeira reparação mas mera compensação pelo sofrimento físico e pela dor moral. II - O valor dessa indemnização deve ser actualizado em relação ao momento do julgamento em 1ª instância. III - Os respectivos juros moratórios contam-se apenas a partir da data da condenação em 1ª instãncia.