Quem foi o relator do acórdão 031489?

O relator foi Queiroga Chaves, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 031489?

O acórdão foi proferido em 07 de outubro de 1993.

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031489 - STA

031489 - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Queiroga Chaves

Data: 07 de outubro de 1993

Processo: 031489

ACORDAO

Descritores: Aclaração de acordão, Ambiguidade, Obscuridade

Sumário

Sem sumário.

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Acórdãos
031489

Metadados do documento

Processo

031489

Data

07/10/1993

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

031489DGSI

Data

07/10/1993

Relator

Queiroga Chaves

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Aclaração

Recorrente

Cm de Penacova

Recorridos

Cafe Turismo Lda

Descritores

Aclaração de acordão Ambiguidade Obscuridade

Objeto

AC STA DE 1993/05/06 PROC31489.

Nr Convencional

JSTA00038047

Nr Documento

SA119931007031489

Data de Entrada

09/12/1992

Áreas Temáticas

DIR PROC ADM CONT.

Nível Privacidade

01

031489

Supremo Tribunal Administrativo•07 de outubro de 1993

Metadados do documento

Processo

031489

Data

07/10/1993

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

031489DGSI

Data

07/10/1993

Relator

Queiroga Chaves

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Aclaração

Recorrente

Cm de Penacova

Recorridos

Cafe Turismo Lda

Descritores

Aclaração de acordão Ambiguidade Obscuridade

Objeto

AC STA DE 1993/05/06 PROC31489.

Nr Convencional

JSTA00038047

Nr Documento

SA119931007031489

Data de Entrada

09/12/1992

Áreas Temáticas

DIR PROC ADM CONT.

Nível Privacidade

01

Sumário

Sem sumário.

Referências Legais

Legislação Nacional

CPC67 ART669 A.