9250191 - Tribunal da Relação do Porto

I - " Meios particularmente perigosos " devem considerar-se apenas aqueles que, de acordo com a experiencia comum, face as suas caracteristicas e ao modo e circunstancias em que são utilizados, podem causar lesões graves ou ate a morte. II - Ha que averiguar, caso a caso, da potencialidade do meio ou instrumento utilizado para produzir tais efeitos. III - Uma garrafa de " Coca-Cola ", formato pequeno, de vidro, empunhada pelo arguido, que com ela vibrou apenas uma pancada na região parietal esquerda do couro cabeludo do ofendido, de modo a produzir neste uma ferida corto-contusa com cerca de cinco centimetros de comprimento, não deve, neste caso, qualificar-se de " meio particularmente perigoso ".