Acórdão STJ — Acidente de trabalho, Lesão, Onus da prova

Acórdão

003013

I- A Relação causal determina-se pela verificação da dependencia de factos que se prove dependerem, na sua genese uns dos outros.

II- Compete as instancias e não ao Supremo Tribunal de Justiça, a fixação do nexo de causalidade, por constituir materia de facto.

III- A presunção consagrada na Base V, n. 4 da Lei 2127 assenta no facto de que as lesões tenham sido observadas no local e tempo de trabalho.

IV- Tratando-se de lesão posterior ao acidente, incumbia ao sinistrado a prova de que tal lesão e consequencia do acidente.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Acórdão

I- A Relação causal determina-se pela verificação da dependencia de factos que se prove dependerem, na sua genese uns dos outros.

II- Compete as instancias e não ao Supremo Tribunal de Justiça, a fixação do nexo de causalidade, por constituir materia de facto.

III- A presunção consagrada na Base V, n. 4 da Lei 2127 assenta no facto de que as lesões tenham sido observadas no local e tempo de trabalho.

IV- Tratando-se de lesão posterior ao acidente, incumbia ao sinistrado a prova de que tal lesão e consequencia do acidente.

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