040700 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Vasco Tinoco
Processo: 040700
ACORDAO
Descritores: Roubo, Violencia
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00001829
Nr Documento: SJ199003140407003
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/183502a004d40b1b802568fc00394bdd
Sumário
I - Verifica-se o crime de roubo quando haja violencia, ameaça de perigo eminente para a integridade fisica ou para a vida ou haja impossibilidade de resistir. II - E o que acontece quando o agente se apodera de um fio de prata que a ofendida, que ele acabara de violar e mantinha sequestrada com ameaças de morte, trazia ao pescoço. III - Efectivamente, o " arrancamento " do fio implica, necessariamente, o emprego de violencia e a ofendida estava impossibilitada de resistir.