068682 - Supremo Tribunal de Justiça

Apurada a paternidade biologica por parte do investigado e tendo-se igualmente concluido que a entrega da mãe do investigante ao investigado assentou nas promessas de casamento que este lhe fez, das quais não tinha razões para duvidar, dada a seriedade de que o namoro entre ambos se revestia e os anos por que se prolongou, não sera a existencia acidental de um outro namoro um facto que necessariamente contrarie aquela paternidade biologica, levando a sua exclusão no plano objectivo, ou susceptivel de eliminar, no plano subjectivo, a motivação da entrega da mãe do investigante ao mesmo investigado.