Quem foi o relator do acórdão 19429A?

O relator foi Queiroga Chaves, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 19429A?

O acórdão foi proferido em 30 de janeiro de 1992.

Saltar para o conteudo principal

Direito, Gestão e Sistemas de Legislação

Início
Acórdãos
...

19429A - STA

19429A - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Queiroga Chaves

Data: 30 de janeiro de 1992

Processo: 19429A

ACORDAO

Descritores: Execução de sentença, Inexistencia de causa legitima de inexecução

Sumário

Sem sumario.

Início
Acórdãos
19429A

Metadados do documento

Processo

19429A

Data

30/01/1992

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

19429ADGSI

Data

30/01/1992

Relator

Queiroga Chaves

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Execução de julgado

Recorrente

Amante , Antonio

Recorridos

Minapa

Descritores

Execução de sentença Inexistencia de causa legitima de inexecução

Objeto

AC 1 SECÇÃO DE 1989/03/14.

Nr Convencional

JSTA00033847

Nr Documento

SA11992013019429A

Áreas Temáticas

DIR ADM CONT - MEIO PROC ACESSORIO EXECUÇÃO DE JULGADO.

Nível Privacidade

19429A

Supremo Tribunal Administrativo•30 de janeiro de 1992

Metadados do documento

Processo

19429A

Data

30/01/1992

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

19429ADGSI

Data

30/01/1992

Relator

Queiroga Chaves

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Execução de julgado

Recorrente

Amante , Antonio

Recorridos

Minapa

Descritores

Execução de sentença Inexistencia de causa legitima de inexecução

Objeto

AC 1 SECÇÃO DE 1989/03/14.

Nr Convencional

JSTA00033847

Nr Documento

SA11992013019429A

Áreas Temáticas

DIR ADM CONT - MEIO PROC ACESSORIO EXECUÇÃO DE JULGADO.

Nível Privacidade

Sumário

Sem sumario.

Referências Legais

Legislação Nacional

DL 256-A/77 DE 1977/06/17 ART5 ART6 N2 N4.