Quando foi proferido o acórdão 0022237?

O acórdão foi proferido em 28 de janeiro de 1988.

Acórdão TRP (1988) — Actividades perigosas

Revogada a sentença. Quem utiliza gás fornecido em garrafas não deve suportar as consequências prejudiciais do seu uso, independentemente de culpa.

Acórdão

Quem utiliza gás fornecido em garrafas não deve suportar as consequências prejudiciais do seu uso, independentemente de culpa.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.