1290/2000 - Tribunal da Relação de Coimbra
Tribunal da Relação de CoimbraTRC
Relator: Cardoso de Albuquerque
Processo: 1290/2000
Acórdão
Descritores: Adopção, Motivações dos requerentes
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRC01030
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrc.nsf/8fe0e606d8f56b22802576c0005637dc/771efe5e360b9f09802569ce0054e238CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRC:2000:1290.2000.22
Sumário
É inaceitável, humana, moral e eticamente, que se faça depender a manutenção do menor num ambiente familiar propiciatório de uma adopção da resolução de um assunto a que ela era de todo alheia, funcionando, pois, a mesma como meio de pressão ou moeda de troca no contencioso surgido entre os requerentes e o centro Regional. Assim, tendo os requerentes vivido com o menor cerca de quatro anos e meio, tendo este sido retirado da sua confiança por processo tutelar e, apesar de em posterior processo de adopção pretenderem como que reparar erros cometidos, mostrando-se disponíveis para receber de novo e de forma incondicional o menor, semelhante postura não convence que os requerentes tenham uma noção precisa das responsabilidades que advêm do processo de adopção, pelo que lhes deve ser negada a pretensão formulada.