066772 - Supremo Tribunal de Justiça

As ofensas são graves quando, praticadas com a consciência da sua natureza, atingem, directa ou indirectamente, a honra, a dignidade, o bom nome e a consideração social do outro cônjuge, tendo em conta a condição social dos cônjuges, o seu grau de educação e sensibilidade moral, de modo a constituirem obstáculo decisivo à possibilidade de uma vida futura em comum.